ATENÇÃO - AVISO MUITO IMPORTANTE
Tramitação
de serviços pelo próprio interessado
PARA SUA SEGURANÇA, recomenda-se que os assuntos de seu interesse sejam
tratados DIRETAMENTE com os funcionários do Consulado-Geral, dentro de nossas
instalações da Av. Diagonal, 468, 2ª andar.
Sugere-se que a
tramitação de serviços junto a este Consulado-Geral seja feita, sempre que
possível, pelos PRÓPRIOS INTERESSADOS, salvo em casos excepcionais e
mediante autorização expressa e escrita a pessoa de sua confiança.
Recomenda-se, também, não aceitar ajuda de estranhos. O Consulado-Geral do
Brasil NÃO SE RESPONSABILIZA por intermediações oferecidas por terceiros.
Acordo
Brasil/Espanha sobre Carteiras de Habilitação
O Consulado-Geral do Brasil tomou conhecimento de que, em
razão de dificuldades técnicas relativas à compatibilização
de canais informáticos diretos entre a DGT espanhola e o
DENATRAN no Brasil, o início do processo de permuta de
carteiras de habilitação entre os dois países, previsto no
Acordo em vigor desde o dia 07/04/09, teve que ser
momentaneamente adiado.
Ciente dos transtornos que esse entrave técnico causa à
comunidade brasileira residente em sua área de jurisdição, o
Consulado-Geral tomou a iniciativa de fazer chegar ao
DENATRAN, por intermédio do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, a preocupação com essa situação e o
pedido de que fossem tomadas, no menor prazo possível, por
aquele órgão, todas as medidas tendentes a sanar essa
dificuldade.
O DENATRAN, em resposta à solicitação do Ministério das
Relações Exteriores, informou que as dificuldades técnicas,
do lado brasileiro, foram superadas no dia 07/04/09. A DGT,
por sua vez, confirmou à Embaixada do Brasil em Madri que os
problemas de comunicação entre aquele órgão e o DENATRAN
foram resolvidos.
O Consulado-Geral do
Brasil em Barcelona tem recebido inúmeros pedidos de
esclarecimentos sobre a impossibilidade de iniciar a tramitação
dos pedidos de troca da CNH brasileira pela espanhola. Atento ao
assunto, o Consulado tem transmitido as inquietações da
comunidade brasileira na região de sua jurisdição ao Ministério
das Relações Exteriores e à Embaixada do Brasil em Madri.
Nesse sentido, a
Embaixada do Brasil em Madri está em contato com as autoridades
espanholas para tratar da solução de questões de ordem apenas
logística. Tão logo sejam resolvidas essas questões, o Consulado
informará em sua página.
Veja o texto integral publicado no 'BOE' >>
É recomendável a leitura completa do texto, que contém diversas informações
sobre como preencher os requisitos necessários.
Muito
importante:
a troca das carteiras de habilitação somente poderá ser
solicitada por brasileiros com residência legal na Espanha que sejam
portadores de CNH ainda válida.
O Consulado não renova, nem tramita pedidos de carteira de habilitação
brasileira. Quem tiver sua carteira de habilitação vencida somente poderá
renová-la pessoalmente, no Brasil, nos DETRANs.
A troca pela carteira de habilitação espanhola deverá ser solicitada diretamente
às autoridades espanholas, e não ao Consulado.
Para tramitar o pedido de troca da CNH válida pela habilitação espanhola, os
brasileiros com residência legal na Espanha terão de solicitar à "Jefatura
Provincial de Tráfico" de sua província de residência, por telefone ou pela
Internet, a marcação de dia e hora para esse fim. Para isso, terão de
informar os números de seu documento de residência na Espanha, do documento
de identidade, mais o número da CNH brasileira, sua data e lugar de
expedição. Depois disso, serão informadas da data e hora para comparecer à "Jefatura
Provincial de Tráfico" onde tiver sido feito o pedido. Serão também
indicados os documentos adicionais que terão de apresentar. Conforme o caso,
a autoridade espanhola poderá pedir, por exemplo, certificado médico,
certificado de inexistência de antecedentes penais ou administrativos, além
do pagamento de taxa e preenchimento de formulário.
O brasileiro portador de CNH equivalente às classes C1, C1+E, C, C+E, D1,
D1+E, e D+E deverá realizar exame de conhecimentos e exame de direção em
vias de trânsito abertas ao tráfego, utilizando veículos para os quais
esteja autorizado a conduzir em sua CNH. O
brasileiro portador de CNH de classe B, que permite dirigir automóveis, não
precisa fazer exame de conhecimentos e de direção.
A CNH que for trocada pela habilitação espanhola será devolvida pelas
autoridades espanholas às autoridades brasileiras que expediram a CNH. O
Consulado não recebe as CNH trocadas.
Os brasileiros que sejam atualmente residentes legais na Espanha poderão
solicitar a troca de sua CNH válida pela habilitação espanhola.
Atendimento
telefônico / Horário / Onde estamos (ver
mapa)
O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona esclarece aos usuários que, embora disponha de serviço de atendimento telefônico, de segunda à sexta-feira, entre 9:30 e 17:00 h., o volume de chamadas recebidas é muito superior à capacidade operacional existente. Portanto, a maioria das chamadas acaba sendo direcionada ao sistema de contestação automática (enquanto a operadora telefônica atende a uma determinada chamada pode haver pelo menos cerca de 9 outras ligações simultâneas).
Por esse motivo, roga-se aos usuários que procurem esclarecer suas dúvidas com base na ampla e detalhada informação disponível nesta página web ou, caso entendam que o motivo da consulta não se enquadra nas informações existentes, poderão
dirigir mensagem eletrônica (e-mail) ao Consulado-Geral (contato@brasilbcn.org)
e sua consulta será respondida, pela mesma via, no menor prazo possível.
Apenas para os casos de comprovada emergência (tais como óbito, acidentes e circunstâncias que exijam a imediata intervenção consular)
o telefone celular de plantão
(659 07 80 57) deverá ser utilizado.
O atendimento ao público é das 9h 30min às 13h, de segunda a sexta-feira.
O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona está localizado na Av. Diagonal,
468, 2º - Tel.: 93 488 22 88 / Fax: 93 487 26 45 (ver
mapa).
Nas correspondências (inclusive e-mail) destinadas a este Consulado-Geral,
indique seu endereço postal completo e seu número de telefone
(preferivelmente o telefone fixo).
Declaração do Imposto de Renda - 2009 (base 2008)
- Residentes
no exterior
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2009, base
2008, finalizou em 30/04/09. Para entrega fora do prazo, veja
a Web da Receita Federal (clique
aqui).
Feriados na Espanha - 2009
(O Consulado-Geral estará fechado nesses feriados)
FERIADO
/ Festivo No
dia 7/9/09, segunda-feira, Independência do Brasil, o
Consulado-Geral estará fechado.
Día
7/9/09, lunes, Independencia de Brasil, el
Consulado General estará cerrado.
Veja aqui a lista de feriados na Espanha.
/Vea aquí
el listado de festivos en España.
ATENÇÃO/atención O
único feriado nacional brasileiro observado na Espanha por este Consulado-Geral, é o de 7 de setembro, Independência do Brasil.
El
único festivo nacional brasileño observado en España por este Consulado
General , es el de 7 de septiembre, Independencia de Brasil.