O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por intermédio da Subsecretaria-Geral das ComunidadesBrasileiras no Exterior, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá inscrições para participação no III Concurso Internacional de Desenhos Infantis sobre o Brasil intitulado "Meu capítulo favorito da História do Brasil", nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas condições estabelecidas neste Edital. Os dez melhores desenhos, escolhidos por Comissão Julgadora constituída para esse fim, farão jus ao "Prêmio Itamaraty de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo".

Veja o edital

O Consulado Geral do Brasil lembra a todos os interessados que pedidos de apoio financeiro para a realização de projetos em prol da comunidade brasileira devem ser encaminhados exclusivamente à Repartição Consular para apreciação e, se julgados pertinentes, enviadas ao setor competente da Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE).

O prazo para envio de projetos relativos a 2012 extinguiu-se em 30 de novembro ultimo.

Deste modo, lamenta-se informar ser impossível dar encaminhamento a qualquer pedido de apoio a projetos.

Assinala-se, por oportuno, que a SERE não examina projetos que lhe são enviados diretamente.

Tendo em vista a realização, no Brasil, de plebiscito referente à criação de mais dois estados no território do estado do Pará, a saber, o estado de Carajás e o estado de Tapajós, o cidadão brasileiro que estiver no exterior e cujo título de eleitor estiver inscrito em Zona Eleitoral do Pará, contará com o prazo de 60 dias, a partir da data do plebiscito (11 de dezembro de 2011), para justificar a ausência às urnas.

O modelo de requerimento para justificativa eleitoral está disponível na página www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral. Tal requerimento deve ser enviado, via postal, juntamente com cópia do título eleitoral e da identidade do cidadão, ao Juiz Eleitoral da Zona em questão. A justificativa também pode ser realizada através do comparecimento de um parente de primeiro grau, devidamente identificado, à Zona Eleitoral, portando cópia do título e da carteira de identidade do eleitor.

Caso o eleitor não justifique a ausência em prazo hábil, poderá fazê-lo no prazo de 30 dias a contar da data de seu retorno ao Brasil.

Disque 180 Internacional - Violência contra mulher

Boas Práticas dos Consulados

Encontram-se disponíveis nos sítios e instituições abaixo indicados, informações sobre os cursos à distância para pequenos empreendedores:

i) Caixa Econômica Federal: disponibiliza cartilhas para orientar os brasileiros que querem enviar remessas ao Brasil ou abrir um pequeno negócio. Para ter acesso ao material, basta acessar o seguinte endereço: http://universidade.caixa.gov.br/publico/cursos

Entre as cartilhas disponíveis, encontram-se:

• Remessas do Exterior;
• Pequenos Negócios e Empreendedorismo;
• Microfinanças;
• Informações Básicas Sobre Crédito;
• Planejamento Financeiro Familiar;
• Fundamentos da Educação Financeira.

ii) SEBRAE Nacional: possui diversos cursos à distância gratuitos disponíveis no seguinte endereço: www.ead.sebrae.com.br

Entre os cursos disponíveis, encontram-se:

• Aprender a empreender;
• Análise e Planejamento Financeiro;
• Atendimento ao Cliente;
• Como Vender Mais e Melhor.

iii) SEBRAE - Minas Gerais: participante do Programa Remessas que ensina técnicas de educação financeira e empreendedora aos brasileiros preparou cartilhas voltadas para os brasileiros que querem abrir um pequeno negócio com o dinheiro de suas remessas. As cartilhas estão disponíveis em: www.sebraemg.com.br

As cartilhas incluem:

• Plano de Negócios;
• Controles Financeiros;
• Pesquisa de Mercado;
• Plano de Vendas;
• Plano de Marketing;
• Estratégia de Comercialização;
• Campanhas Promocionais;
• Preço de Vendas;
• Plano de Cadastro, Crédito e Cobrança;
• Planejamento de Recursos Humanos.

2. A Caixa Econômica Federal também permite a utilização do dinheiro das remessas para a compra da casa própria, uma das principais motivações para os brasileiros emigrarem. Informações sobre essa modalidade de financiamento imobiliário encontram-se disponíveis em: www.caixa.gov.br/caixainternacional/produtos_servicos/cred_imob.asp

Informações sobre como constituir empresa e outros temas.

Apresentação para Residentes Br no Exterior

Apresentação para Residentes Br no Exterior - Espanhol

Como potencializar o empreendedorismo para Micro e Pequenas Empresas

Como potencializar o empreendedorismo para Micro e Pequenas Empresas - Espanhol

Competitividade

Empreender no Brasil

Empreender no Brasil - Espanhol

Janeiro

        6 de janeiro (sexta-feira) - Dia de Reis (feriado nacional)

Abril

        6 de abril (sexta-feira) -  Paixão de Cristo (feriado nacional),
        9 de abril (segunda-feira) - Páscoa "Florida" (feriado estadual).

Maio

         1 de maio (terça-feira) -  Dia do Trabalho (feriado nacional).

28 de maio (segunda-feira) -  Páscoa "Granada" (feriado nacional)

Agosto

        15 de agosto (quarta-feira) - Asunção da Virgem (feriado nacional).

Setembro

          7 de setembro (sexta-feira)- Feriado Nacional do Brasil,
        11 de setembro (terça-feira) - Dia da Catalunha (feriado estadual). 

24 de setembro (segunda-feira) - N. Sra. das Mercês (feriado municipal).

Outubro

        12 de outubro (sexta-feira) - Data Nacional da Espanha (feriado nacional).

Novembro

          1 de novembro (quinta-feira) - Todos os Santos. (feriado nacional).

Dezembro

          6 de dezembro (quinta-feira) - Día da Constituição Espanhola (feriado nacional),
        25 de dezembro (terça-feira) - Natal (feriado nacional)
        26 de dezembro (quarta-feira) - Santo Estevão (feriado estadual)

O Consulado-Geral reitera que não presta qualquer esclarecimento por telefone.

Roga-se, portanto, a todos os cidadãos para que não liguem para o telefone de plantão para obter qualquer tipo de informação consular. Este telefone é para casos reais de emergência como acidente, morte, assalto, roubo e similares.

Para urgências pessoais há que enviar consulta escrita por fax ou e-mail, em que conste um número de fax ou e-mail para resposta, uma vez que o Consulado-Geral não faz chamadas telefônicas de resposta.

Recomenda-se que os assuntos de seu interesse sejam tratados DIRETAMENTE com os funcionários deste Consulado-Geral, dentro de nossas instalações da Av. Diagonal, 468, 2º andar.

Sugere-se que a tramitação de serviços junto a este Consulado-Geral seja feita, sempre que possível, pelos PRÓPRIOS INTERESSADOS, salvo em casos excepcionais e mediante autorização expressa e escrita a pessoa de sua confiança. Recomenda-se, também, não aceitar ajuda de estranhos. O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona NÃO SE RESPONSABILIZA por intermediações oferecidas por terceiros.