MRE
no Youtube (clique aqui) O Ministério das Relações
Exteriores do Brasil lançou
canal próprio na página eletrônica do
“YouTube”,
com vídeos de entrevistas, “briefings”, coletivas de imprensa e
visitas de autoridades realizadas no Ministério.
MRE
no Twitter (clique aqui) O
Ministério das Relações Exteriores lançou perfil próprio na
plataforma “Twitter”,
É obrigatório consultar o sitio da
Receita Federal sobre a legislação que regula a entrada de bagagem
no Brasil.
O documento de BAIXA CONSULAR poderá ser fornecido quando
solicitado por brasileiro(a) matriculado(a) no Consulado-Geral.
A BAIXA CONSULAR destina-se a realizar comprovação do tempo de
residência no exterior perante a autoridade alfandegária brasileira, quando
do retorno ao Brasil com bagagem acompanhada ou desacompanhada.
A baixa consular NÃO ISENTA DE IMPOSTOS os bens
constantes de lista de bagagem.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE BAIXA
CONSULAR:
a) fotocópias das páginas 1, 2 e 3 do passaporte brasileiro em vigor e
devidamente assinado;
b) fotocópia da carteira de matrícula (inscrição) consular;
A emissão deste documento (Baixa Consular) é grátis, de acordo com a Alínea
'b' do Inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal.
Para solicitação por correio remeter a
Guia
de Remessa de Documentos
e o formulário
de
Autorização para Envio de Documentos.
O Consulado–Geral do Brasil em Barcelona não se responsabiliza por perda,
extravio, furto ou atraso da correspondência.
<< clique para abrir o formulário Guia de
Remessa de Documentos.
<< clique para abrir o formulário
Autorização para Envio de Documentos.
O prazo para devolução do serviço, após o recebimento da
documentação acima indicada, é de no mínimo 15 dias úteis.