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Consulado-Geral do Brasil em Barcelona

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08006 Barcelona (Espanha)
Tel.: +(34) 93 488 22 88 / Fax: 93 487 26 45

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ACORDOS, CONVÊNIOS, TRATADOS e CONVENÇÕES
BRASIL / ESPANHA

MRE - Divisão de Atos Internacionais


Já se encontram disponíveis, ao público geral, para consultas e obtenção de cópias, os acordos celebrados pelo Governo brasileiro no período entre 2008 e 2011.
http://dai-mre.serpro.gov.br
 

Acordo Cultural

Acordo de Cooperação na Área de Turismo

Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação

Convênio Básico de Cooperação Técnica

Convênio de Cooperação Judiciária em Matéria Civil

Convênio para o 'canje' de CNHs

Convênio de Seguridade Social

Memorando de Entendimento em Matéria de Cooperação Educacional

Plano de Parceria Estratégica

Tratado Geral de Cooperação e Amizade

Tratado sobre Transferência de Presos



 
 

 

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