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Consulado-Geral do Brasil em Barcelona

Av. Diagonal, 468, 2º
08006 Barcelona (Espanha)
Tel.: +(34) 93 488 22 88 / Fax: 93 487 26 45

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Telefone de Plantão (exclusivo para casos de emergência)

A V I S O S


AGENDAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO
Obrigatório para os serviços Passaporte, Procurações e Legalizações(Certificado / Autorização / Legalização / Reconhecimento de assinatura de cidadão brasileiro)

O Consulado-Geral informa que só serão atendidas (a partir de 15 de setembro) as pessoas que estiverem munidas da respectiva Senha Eletrônica para cada serviço, com a documentação completa e correta. No caso de passaporte é obrigatório apresentar o protocolo que se encontra na página, que deverá ser preenchido, impresso e apresentado junto com toda a documentação solicitada.

NOTE BEM: Cada Senha Eletrônica vale para UM atendimento. Caso necessite tramitar documentação para dependente ou acompanhante, deverá agendar UM horário para CADA atendimento.

Agendamento eletrônico http://agendamento.brasilbcn.org/

Os demais serviços consulares continuaram a ser expedidos normalmente, sem agendamento eletrônico (senha manual), dentro do limite máximo de 30 senhas diárias.


CONSULADO ITINERANTE EM PALMA DE MALLORCA: MUDANÇA DE DATA

O Consulado-Geral do Brasil informa que foi reagendado para os dias 5 e 6 de novembro próximos, sábado e domingo, o consulado itinerante na cidade de Palma de Mallorca.

O evento terá lugar no Centro de Previsão Social, situado na C/ Joan Maragall 13 Bajos, nos seguintes horários:

Sábado, 5 de novembro: de 9h a 13h e de 14h a 17h
Domingo, 6 de novembro: de 9h a 14h.

Poderão ser expedidas certidões de nascimento, de casamento e procuracões, desde que a documentaçao apresentada esteja correta e as condições técnicas e de segurança o permitam. Os pedidos de alistamento consular, legalização de documentos, concessão e substituição de passaportes serão recolhidos para expedição em Barcelona, dentro dos prazos usuais. Neste caso, é indispensável que tragam ENVELOPE POSTAL EXPRÉS (obtido em qualquer agência de correio) para posterior devolução do serviço.

ATENÇÃO: Não serão aceitos pagamentos em cheque ou por meio de cartão de crédito, somente giro postal, no valor exato do serviço.

É importante ler a página consular www.brasilbcn.org com muita atenção, de modo a apresentar todos os documentos solicitados, sem o que não se aceitará qualquer pedido.


CONVITE: NOVOS TALENTOS DO PIANO BRASILEIRO

O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona tem o prazer de convidá-lo a participar da edição de 2011 do projeto Novos Talentos do Piano Brasileiro, que trará a Barcelona novos nomes da música erudita nacional, em outubro e novembro deste ano.

Este ano, o projeto apresentará dois jovens talentos: Luis Fabiano Rabello e Aleysson Scopel. Aproveite a oportunidade de participar da divulgação da cultura musical do Brasil. Convide seus amigos e parentes e curta o espetáculo. A entrada é franca. Confira abaixo as datas e horários das apresentações:

Luis Fabiano Rabello (ver curriculum e programa)


link demonstrativo - http://www.deoplay.com/videos/ms5rVymD2Lw/Davilarabello/

  • Quarta-feira, 19 de outubro, às 19h,
    Sala de Orquestra do Conservatori del Liceu (http://www.conservatoriliceu.es/), Nou de La Rambla 88. (ver mapa)

  • Quinta-feira, 20 de outubro, às 19h30,
    Saló dels Atlants do Reial Cercle Artistic,
    Carrer Arcs 5. (ver mapa)

  • Sábado, 22 de outubro, às 19h00,
    Auditório do edifício Miramar,
    Carrer de la Davallada, 12, Sitges.(ver mapa)

Aleyson Scopel (ver curriculum e programa)

  • Quinta-feira, dia 10 de novembro, às 19h30,
    Saló dels Atlants do Reial Cercle Artistic,
    Carrer Arcs 5. (ver mapa)

  • Sábado, 12 de novembro, às 19h00,
    Auditório do edifício Miramar,
    Carrer de la Davallada, 12, Sitges.(ver mapa)


AS SEGUNDAS DO BRASIL - Altaveu de les cultures

O Consulado-Geral em Barcelona, em conjunto com os Amigos da UNESCO em Barcelona, participará do evento "Altaveu de les cultures", com o programa  "Els dilluns del Brasil". Trata-se de ciclo de conferências sobre os mais variados temas que serám realizadas todas

segundas-feiras às 19h15 das, de 26 de setembro a 12 de dezembro
local Centre d'Estudis  Stucom, Pelai,8.

Inscrições podem ser feitas nos Amics de la UNESCO: Mallorca, 207, pral ou pelo telefone 934 520 552( de 17h00 às 20h30). Caso deseje assistir a apenas uma conferência o custo é de 3 euros, sem inscrição ou reserva prévia.

Para conhecer os temas a serem abordados, todos de grande relevância,consulte, por gentileza, www.caub.org

TELEFONE DO CONSULADO

O Consulado-Geral reitera que não presta qualquer esclarecimento por telefone.

Roga-se, portanto, a todos os cidadãos para que não liguem para o telefone de plantão para obter qualquer tipo de informação consular. Este telefone é para casos reais de emergência como acidente, morte, assalto, roubo e similares.

Para urgências pessoais há que enviar consulta escrita por fax ou e-mail, em que conste um número de fax ou e-mail para resposta, uma vez que o Consulado-Geral não faz chamadas telefônicas de resposta.


RECOMENDAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA

Recomenda-se que os assuntos de seu interesse sejam tratados DIRETAMENTE com os funcionários deste Consulado-Geral, dentro de nossas instalações da Av. Diagonal, 468, 2º andar.

Sugere-se que a tramitação de serviços junto a este Consulado-Geral seja feita, sempre que possível, pelos PRÓPRIOS INTERESSADOS, salvo em casos excepcionais e mediante autorização expressa e escrita a pessoa de sua confiança. Recomenda-se, também, não aceitar ajuda de estranhos. O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona NÃO SE RESPONSABILIZA por intermediações oferecidas por terceiros.
 


TRATAMENTO DE SAÚDE

O Consulado-Gerral do Brasil em Barcelona informa que, não obstante, continuar em vigor o Convênio sobre Seguridade Social entre Brasil e Espanha, foi, no entanto, suspensa a cláusula do referido convênio que estabelece a prestação mútua de serviços de saúde aos segurados dos dois sistemas de previdência.

A aplicação dessa cláusula, baseada na emissão dos chamados "certificados de direito à assistência médica" (CDAMs), passou a ser fonte de desequilíbrio na cooperação previdenciária entre os dois países a partir da separação, no Brasil, dos sistemas de saúde e de previdência (com a criação do SUS e a posterior extinção do INAMPS em 1993, já após a celebração do Convênio).

A emissão do CDAM (EB-2), que se baseia na comprovação do interessado de sua condição de segurado do INSS, passou a estar em desacordo com o princípio da de como "direito de todos e dever do Estado" inscrita na Constituição Federal de 1988.

Nessas condições, técnicos dos dois países decidiram, no final de 2010, suspender a emissão dos CDAMs e proceder à revisão do acordo com vistas a eliminar de seus dispositivos referências à assistência médica. Tais negociações foram concluídas em Madri, na semana de 27/6 a 1/7, e o texto resultante deverá ser celebrado em breve.

A suspensão da emissão desses documentos foi consensual e baseou-se nas constatações de que o referido certificado provocava desequilíbrios na aplicação do Convênio e de que o reconhecimento do "direito à assistência médica" apenas aos cidadãos que comprovassem filiação à Previdência chocava-se com o princípio do acesso à saúde como "direito de todos".

Os cidadãos brasileiros residentes na Espanha deverão recorrer a outras formas de acesso e/ou de financiamento à assistência médica. No caso de turistas, torna-se imprescidível que disponham de seguro de saúde e de repatriamento.

Recordo, por fim, que o convênio sobre seguridade social, que  tem como principal objetivo permitir a concessão de benefícios previdenciários com base na soma dos tempos de contribuição não-simultâneos aos sistemas dos dois países, permanece em vigor. Tal mecanismo - conhecido como "mecanismo de totalização"- poderá ser comprovado pelos  cidadãos dos dois países que requeiram pensões nele baseadas.


OCORRÊNCIA DE FURTO
As ocorrências de furto de documentos,  bolsas e objetos pessoais em aeroportos, hotéis, transportes públicos, restaurantes e, em particular, nas ruas de Barcelona são assunto comum no Consulado-Geral.
CUIDE para que seus pertences estejam sempre sob sua estrita vigilância e desconfie de estranhos. 
 
Desta forma, não pare para dar atenção a estranhos que o abordem na rua : pode tratar-se de manobra para distrai-lo enquanto uma terceira pessoa o assalta.
Não circule com documentos de identidade originais, principalmente o passaporte, mas apenascom fotocópias. 

O que o Consulado-Geral pode fazer por você

O que o Consulado pode fazer por você

Em termos práticos as funções desempenhadas pelo Consulado Geral são as seguintes:

Proteger os interesses dos cidadãos brasileiros, desde que estejam de acordo com a legislação brasileira e com as leis locais.

Prestar auxílio a cidadãos desvalidos, sem agir como parte legalmente constituída perante órgãos locais.

Exercer a função de notário público e oficial de registro civil: registros de nascimento, casamento, óbito, procurações, declarações etc.

Expedir documentos de viagem (passaportes, autorizações de regresso).

Atuar como órgão de alistamento militar.

Prestar informações sobre o processamento para obtenção de CPF.

Prestar informações gerais sobre a legislação aduaneira.

Emitir cédula de identificação (matrícula) consular.

Autenticar documentos necessários à participação em licitações públicas para que produzam efeitos no Brasil.

Legalizar documentos para fazer fé no Brasil.

Emitir declaração que não seja de competência consular.

Conceder, de acordo com a legislação brasileira em vigor, vistos para cidadãos estrangeiros ingressarem e/ou residirem, segundo o caso, no Brasil.


Encaminhar, à Justiça Eleitoral, requerimentos para:
1 - inscrição eleitoral (obtenção do primeiro título de eleitor);

2 - transferência de domicílio eleitoral (transferência do título para quem já reside há um ano na Espanha);

3 - regularização eleitoral (para os que estão em dívida com a Justiça Eleitoral por não terem votado e/ou justificado); e

4 - modificação ou correção de dados cadastrais (para quem mudou de nome por casamento, por exemplo, ou cujo título contenha algum dado incorreto)

EMOLUMENTOS CONSULARES (Modo de pagamento)

A assistência consular prestada pelo Consulado Geral é inteiramente gratuita.

A emissão de documentos, no entanto, envolve custo operacional e administrativo, consoante tabela prevista na Portaria n° 619, de 16.12.92. Tais custos variam de acordo com o tipo de documento ou do serviço e são estipulados em REAL-OURO, moeda específica para a cobrança dos emolumentos consulares, cujo valor se acha vinculado à variação da moeda local em relação ao dólar norte-americano.

Consulte o item ‘Modo de Pagamento’, de modo a informar-se sobre o custo da prestação de serviço de seu interesse, bem como o item prazo de emissão de documentos.

IMPORTANTE
A Autoridade consular trabalha com o propósito básico de não permitir que os cidadãos brasileiros em trânsito, residentes ou domiciliados sofram qualquer tipo de discriminação. Desta forma, todo problema relativo à detenção, prisão ou ao falecimento de cidadão brasileiro deverá ser imediatamente levado ao conhecimento do Consulado Geral.



O que o Consulado não pode fazer por você

DOCUMENTOS QUE O CONSULADO GERAL NÃO PODE FORNECER E QUE DEVEM SER SOLICITADOS NO BRASIL:


O Consulado Geral não se encontra habilitado a fornecer, dentre outros, os seguintes:

Atestado de antecedentes criminais, diretamente junto à polícia Federal que disponibilizou, desde março de 2008, um sistema para solicitação, via eletrônica, de Certidões Negativas de Antecedentes Criminais, por meio do endereço www.dpf.gov.br. Caso não seja possível obtê-lo desta maneira, o documento poderá ser também obtido no Brasil, em pessoa ou por intermédio de procurador, munido de procuração por instrumento público e de cópia da carteira de identidade do interessado (não precisa ser cópia autenticada), perante o Departamento de Polícia Federal ou Secretarias de Segurança Pública dos Estados, consoante o órgão que o solicita. O prazo de validade dos certificados emitidos pelo Departamento de Polícia Federal é de noventa dias, e o das Secretarias de Segurança variam de Estado para Estado.

Carteira de Identidade ou (RG) Registro Geral.

Certidão de nascimento, casamento ou óbito registrado no Brasil.

Carteira Nacional de Habilitação.

Inscrições para concursos públicos.

Diplomas de quaisquer tipos, ou respectivas segundas-vias.

Atestado de Saúde.

Recursos para o pagamento de dívidas e/ou conceder empréstimos;.

Certificados ou recibos referentes a impostos.

Mudança de dados de qualificação civil.

Homologação de divórcio estrangeiro.

Prorrogar passaportes.

Quitação de impostos.

Emitir declaração que não seja competência consular.

Divórcio de cidadãos brasileiros.

Vistos de entrada ou de permanência na Espanha.

Advogado para defesa civil ou penal.

Despesas de retorno ou conceder passagens de qualquer tipo para o Brasil ou outros destinos.

O Consulado-Geral pode fazer somente aquilo que a legislação autoriza.


IMPORTANTE
O Consulado Geral não pode atuar como agente de imigração junto às autoridades imigratórias da Espanha. Nestes casos, é necessário consultar as autoridades espanholas, da região ou cidade na qual se encontra o interessado.

O Consulado Geral tampouco pode responsabilizar-se por dívidas e despesas incorridas por brasileiros, nem pela repatriação ou pela contratação de advogado para eventual defesa de cidadão junto a órgãos judiciários espanhóis.

Feriados - (O Consulado-Geral estará fechado)
Nos feriados municipais, estaduais e nacionais da Espanha, o Consulado-Geral estará fechado.

Veja aqui a lista de feriados na Espanha, na Catalunha e em Barcelona. / Vea aquí el listado de festivos en España, en Cataluña y en Barcelona.

ATENÇÃO / atención
O dia 7 de setembro, Independência do Brasil, é único feriado nacional brasileiro observado na Espanha por este Consulado-Geral.

El día 7 de Septiembre, Independencia de Brasil, es el único festivo nacional brasileño observado en España por este Consulado General.

outros AVISOSINFORMAÇÕES SOBRE: CNH - Carteira Nacional de Habilitação ('canje') / Documentos e Passaportes - retirada posterior / Legalizações - Normas Legais / Telefone de Plantão
INFORMAÇÕES SOBRE:
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CNH - Carteira Nacional de Habilitação ('canje')
- Documentos e Passaportes - retirada posterior
- Legalizações - Normas Legais
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Consulado-Geral do Brasil em Barcelona - Av. Diagonal, 468, 2º - 08006 - Barcelona (Espanha)
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