Banco do Brasil

O Consulado-Geral do Brasil informa que o pagamento dos emolumentos consulares deverá ser efetuado por meio de caixas eletrônicos do Banco do Brasil, instalados na sala "C" da Chancelaria durante o horário de atendimento ao público.

Deste modo, os interessados que comparecerem ao Consulado-Geral  pagarão diretamente nestas máquinas os emolumentos referentes a todos aqueles serviços de que necessitem, sendo sempre emitido um recibo para cada pedido de documento.

Os caixas eletrônicos só aceitarão pagamento em espécie, e não servem para nenhum outro serviço bancário.

Ao valor do emolumento consular será acrescida taxa de administração do Banco do Brasil, instituição bancária de direito privado, nas seguintes condições:

VALOR DO SERVIÇO CONSULAR VALOR DA TAXA
De €  1,00 a € 10,00 € 1,00
De € 11,00 a € 20,00 € 2,00
De € 21,00 a € 50,00 € 4,00
De € 51,00 a € 100,00 € 6,00
Acima de € 100,00 € 8,00

No caso de legalizações de documentos escolares é possível adquirir pacotes de 3 documentos. Em se tratando de legalizações para outros fins, os pacotes poderão ser de 3, 5, 10 ou 20 dcumentos pagos de uma só vez.

Note bem

O procedimento para obter serviços consulares passa a ser o seguinte:

  • o cidadão, antes de efetuar o pagamento no caixa eletrônico, em dinheiro, deverá verificar junto à assistente consular, na recepção da sala "B", se a documentação que trouxe está correta, bem como o valor exato do pagamento a ser feito;
  • em seguida, deverá efetuar o pagamento no caixa eletrônico (sala "C"), sendo emitido um recibo individual para cada serviço solicitado (passaporte, legalização, etc.), e, por fim,
  • retornar à sala ("B" ou "C", conforme o serviço que procura), de modo a aguardar ser chamado para atendimento pelo agente consular.

É muito importante atenção ao efetuar o pagamento e fazê-lo no montante devido do emolumento do serviço desejado. A devolução de quantias pagas erroneamente poderá ser demorada.

O Consulado-Geral lamenta não mais poder receber emolumentos consulares em espécie/efetivo na Chancelaria consular, por razões de segurança e de economicidade.