Convênio Brasil/Espanha

ACORDOS, CONVÊNIOS, TRATADOS e CONVENÇÕES BRASIL / ESPANHA
MRE - Divisão de Atos Internacionais

Já se encontram disponíveis, ao público geral, para consultas e obtenção de cópias, os acordos celebrados pelo Governo brasileiro no período entre 2008 e 2011.
http://dai-mre.serpro.gov.br

 

Acordo Cultural

Acordo de Cooperação na Área de Turismo

Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação

Convênio Básico de Cooperação Técnica

Convênio de Cooperação Judiciária em Matéria Civil

Convênio para o 'canje' de CNHs

Convênio de Seguridade Social

Memorando de Entendimento em Matéria de Cooperação Educacional

Plano de Parceria Estratégica

Tratado Geral de Cooperação e Amizade

Tratado sobre Transferência de Presos