Assistência Jurídica aos Brasileiros
De modo a atender solicitação da comunidade brasileira, o Consulado-Geral em Barcelona informa que, a partir de 3 de abril, passará a contar com a assistência de escritório de advocacia, cuja função será prestar assistência jurídica aos cidadãos que o desejarem ou necessitarem.
A orientação jurídica versará sobre temas trabalhistas, cíveis, penais, imigração(extrangeria), administrativos e etc, consoante o estamento jurídico espanhol ou catalão.
Por tratar-se de serviço personalizado, o atendimento será efetuado mediante agendamento prévio por meio do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , sendo necessário incluir nome completo.
Para agendar faz-se necessário que o interessado apresente junto com o seu pedido um breve resumo do assunto ou tema a ser tratar. No dia do comparecimento, é indispensável apresentar a ficha anexa, devidamente preenchida.
O serviço será prestado apenas nas terças e quintas-feiras, salvo feriados ou outro impedimento administrativo, de 10:00 horas às 14:00 horas, na Chancelaria consular na Avenida Diagonal, nº 468, 2º, 08006, Barcelona(contatar a atendente na recepção-porta "B").
Consultas sobre legislação brasileira poderão ser, de maneira eventual, efetuadas por meio do mesmo e-mail, de modo a ser objeto de consulta específica a um assessor jurídico, não obstante o convênio assinado prever apenas atendimento de dúvidas sobre a legislação espanhola ou catalã. Em alguns casos, poderá ser indicado ao interessado para que se dirija a advogado no Brasil.

