ATENÇÃO
    Somente serão fornecidas senhas para atendimento a solicitações de passaporte de 9h 30 às 11h 30.

O Consulado-Geral informa que a partir do dia 01/10/09, para a  substituição de passaporte perdido, furtado, roubado, danificado ou destruído, será obrigatório o preenchimento do Formulário de Requerimento de Passaporte COMUM disponível no site do Serpro https://scedv.serpro.gov.br (se tem problema com o Certificado Digital do SERPRO, clique aqui para ler instruções).

A validade do passaporte substituído será de até 5 (cinco) anos.

A perda, roubo, destruição, dano ou extravio do passaporte é um fato muito grave. A concessão de um novo passaporte em substituição ao anterior perdido, roubado, destruído, danificado ou extraviado depende de investigação demorada. Nesses casos, o pedido de novo passaporte deve ser apresentado pessoalmente, com:

Faça obrigatoriamente o registro da ocorrência policial (entregar o original da ocorrência ao Consulado-Geral) pessoalmente em qualquer "Comisaría", por telefone (902 102 112) ou por internet (www.policia.es).

Para solicitar o passaporte pessoalmente, siga os seguintes passos:

1. Entre na Web https://scedv.serpro.gov.br (se tem problema com o Certificado Digital do SERPRO, clique aqui para ler instruções) e preencha o formulário de Requerimento de Passaporte COMUM. Antes de preencher o formulário, leia com atenção as instruções a seguir:

- Ao preencher o formulário, escreva o maior número possível de informações; assim, poderá reduzir o prazo de processamento de seu pedido.


2. Clique no botão “Enviar” para receber o número de protocolo.


3.  Imprima o formulário.


4.  Cole 1 (uma) foto no campo correspondente do formulário (veja abaixo o item ‘ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA’).

ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA:
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco e nos tamanhos 3 x 4 cm ou 5 x 7 cm.
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente a câmera.
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
- O requerente deve apresentar cara com expressão neutra.
- Os olhos devem estar abertos e visíveis.
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.
- Não serão permitidos chapéus, bonés, etc, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.


5.  Assine o formulário.

Preencher TAMBÉM o formulário "PERDA, FURTO, EXTRAVIO, DANO OU DESTRUIÇÃO DE PASSAPORTE", em uma via, preenchida à máquina ou em letra de imprensa (maiúsculas) com caneta azul ou preta, corretamente e sem abreviaturas. Assinar no final do formulário.

·         É obrigatório apresentar um comprovante de residência do(a) interessado(a) ('empadronamiento' ou conta de gás ou conta de luz) com endereço que pertença à jurisdição consular deste Consulado-Geral.

6.  Apresente pessoalmente o formulário impresso (ver item 3), o formulário de "PERDA, FURTO, EXTRAVIO, DANO OU DESTRUIÇÃO DE PASSAPORTE", a ocorrência policial, o passaporte (caso esteja danificado ou destruído), o original da certidão de nascimento ou de casamento e do RG (carteira de identidade).

Após conferir e processar seus documentos, o Agente de Atendimento do Consulado-Geral lhe devolverá os originais dos documentos apresentados.

O formulário preenchido e assinado e os documentos exigidos deverão ser entregues a este Consulado-Geral, até 30 dias após o preenchimento. Caso não seja cumprido o prazo de 30 dias, o formulário será automaticamente cancelado, sendo necessário iniciar desde o princípio todo o procedimento.


7.  Para brasileiro com idade entre 18 e 45 anos, é necessário apresentar documento de alistamento militar (fotocópia), além de fotocópia do título de eleitor ou comprovante eleitoral que comprove estar em dia com a Justiça Eleitoral. Caso não apresente estes documentos, o passaporte terá observações de que o titular do passaporte deverá fazer a regularização militar e/ou eleitoral no Brasil.


8.  O valor do novo passaporte é de 160,00 Euros (cento e sessenta euros), que deve ser pago no ato da solicitação ao Agente de Atendimento do Consulado-Geral.



PRAZOS E VALIDADES:

- Se apresenta toda a documentação solicitada, o prazo para a entrega do passaporte substituído é de no mínimo 20 (vinte) dias úteis, com preenchimento eletrônico do formulário de "Requerimento de Passaporte COMUM", documentação completa e em regra e emolumentos pagos (160,00 Euros).

Em caso de consulta ao Departamento de Polícia Federal (DPF) (em virtude da falta de apresentação de algum dos documentos solicitados), o prazo é de no mínimo 90 dias.


LEMBRE-SE:
A validade do novo passaporte solicitado pessoalmente será de até 5 (cinco) anos, improrrogáveis.