ATENÇÃO
     Somente serão fornecidas senhas para atendimento a solicitações de passaporte das 09h 30 às 11h 30.


O Consulado-Geral informa que, a partir do dia 01/10/09, para renovação de passaporte SOLICITADO PESSOALMENTE será obrigatório o preenchimento do Formulário de Requerimento de Passaporte COMUM disponível no site do Serpro https://scedv.serpro.gov.br (se tem problema com o Certificado Digital do SERPRO, clique aqui para ler instruções).

A validade para passaporte renovado PESSOALMENTE será de até 5 (cinco) anos.

a) se o passaporte está vencido ou vencerá nos próximos 6 (seis) meses, e o titular é maior de 18 anos, seguir os seguintes passos:

1. Entre na Web https://scedv.serpro.gov.br (se tem problema com o Certificado Digital do SERPRO, clique aqui para ler instruções) e preencha o formulário de Requerimento de Passaporte COMUM. Antes de preencher o formulário, leia com atenção as instruções a seguir:

- Ao preencher o formulário, escreva o maior número possível de informações; assim, poderá reduzir o prazo de processamento de seu pedido.


2. Clique no botão “Enviar” para receber o número de protocolo.


3.  Imprima o formulário.


4.  Cole 1 (uma) foto no campo correspondente do formulário (veja abaixo o item ‘ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA’).

ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA:
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco e nos tamanhos 3 x 4 cm ou 5 x 7 cm..
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente a câmera.
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
- O requerente deve apresentar cara com expressão neutra.
- Os olhos devem estar abertos e visíveis.
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.
- Não serão permitidos chapéus, bonés, etc, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.


5.  Assine o formulário.


6.  Apresente pessoalmente o formulário impresso (ver item 3) e o passaporte vencido ou que vai vencer. Apresente também os originais da certidão de nascimento ou de casamento e do RG (carteira de identidade).
Após conferir e processar seus documentos, o Agente de Atendimento do Consulado-Geral lhe devolverá os originais dos documentos apresentados.

ATENÇÃO
- O formulário preenchido e assinado e os documentos exigidos deverão ser entregues a este Consulado-Geral, até 30 dias após o preenchimento. Caso não seja cumprido o prazo de 30 dias, o formulário será automaticamente cancelado, sendo necessário iniciar desde o princípio todo o procedimento.


7.  Para brasileiro com idade entre 18 e 45 anos, é necessário apresentar o original do documento de alistamento militar, além do original do título de eleitor ou comprovante eleitoral que comprove estar em dia com a Justiça Eleitoral. Caso não apresente estes documentos, o passaporte terá observações de que o titular do passaporte deverá fazer a regularização militar e/ou eleitoral no Brasil.


8.  O valor do novo passaporte é de 80,00 Euros, que deve ser pago no ato da solicitação ao Agente de Atendimento do Consulado-Geral.


PRAZOS E VALIDADES:

- É de no mínimo 20 (vinte) dias úteis o prazo para a entrega do passaporte renovado com preenchimento eletrônico do formulário, documentação completa e correta e emolumentos pagos (80,00 Euros).

LEMBRE-SE:
A validade do novo passaporte solicitado pessoalmente será de até 5 (cinco) anos, improrrogáveis.