ATENÇÃO
         Somente serão fornecidas senhas para atendimento a solicitações de passaporte das 09h 30 às 11h 30.

Este Consulado-Geral informa que, a partir do dia 01/10/09, será obrigatório o preenchimento do Formulário de Requerimento de Passaporte COMUM disponível no site do Serpro  https://scedv.serpro.gov.br (se tem problema com o Certificado Digital do SERPRO, clique aqui para ler instruções).

Para renovar um passaporte com validade de até 5 (cinco) anos, o interessado deverá comparecer ao Consulado-Geral.

A validade para passaporte renovado via correio será de até 3 (três) anos, uma vez que não contará com as impressões digitais do interessado.

a) se o passaporte do menor está vencido ou vai vencer nos próximos 6
(seis) meses, seguir os seguintes passos:


1. Entre na Web https://scedv.serpro.gov.br (se tem problema com o Certificado Digital do SERPRO, clique aqui para ler instruções) e preencher o formulário de Requerimento de Passaporte COMUM. Antes de preencher o formulário, leia com atenção as instruções a seguir:

- Ao preencher o formulário, escreva o maior número possível de informações; assim, poderá reduzir o prazo de processamento do pedido.


2. Clique no botão “Enviar” para receber o número de protocolo.


3. Imprima o protocolo.


4. Cole 1 (uma)  foto do menor no campo correspondente do formulário  (veja abaixo o item ‘ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA’).

ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA:
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco e nos tamanhos 3 x 4 cm ou 5 x 7 cm..
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente a câmera.
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
- O requerente deve apresentar cara com expressão neutra.
- Os olhos devem estar abertos e visíveis.
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.
- Não serão permitidos chapéus, bonés, etc, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.


5. Não assine o formulário de Requerimento de Passaporte COMUM. O formulário deverá ser assinado por ambos pais ou pelo responsável legal do menor e as assinaturas deverão obrigatoriamente ser feitas na presença de funcionário do Consulado-Geral.


·         Apresente também um formulário de Autorização para Passaporte de Menor (veja abaixo). Este formulário deverá ser assinado por ambos pais do menor (ou responsável legal) na presença de funcionário do Consulado-Geral;

·         Apresente os originais dos seguintes documentos:
- identidade de ambos os pais (ou responsável legal), que contenham foto, assinatura e nome completo;

- Original da certidão de nascimento brasileira do menor;

· As assinaturas dos pais (ou responsável legal) em todos os formulários deverão ser feitas na presença de um funcionário do Consulado-Geral.

6. Apresente os dois formulários e o passaporte vencido ou que vai vencer, e toda a documentação solicitada. Após conferir e processar os documentos, o Agente de Atendimento do Consulado-Geral devolverá os originais dos documentos apresentados.


7. Efetue o pagamento no valor de 80,00 Euros ao Agente de Atendimento do Consulado-Geral.


8. Entregue os formulários assinados e todos os documentos solicitados.

- Os formulários preenchidos e assinados e os documentos exigidos deverão ser apresentados a este Consulado-Geral, até 30 dias após o preenchimento.
 

·         É obrigatório apresentar um comprovante de residência do(a) interessado(a) ('empadronamiento' ou conta de gás ou conta de luz) com endereço que pertença à jurisdição consular deste Consulado-Geral.
 

 Para menores nascidos no exterior não registrados na repartição consular, entre em contato com:
Setor de Registro de Nascimento
e-mail: contato@brasilbcn.org
Tel.: 93 4882288, ramal 228).

 Para menores viajando desacompanhados, na companhia de terceiros ou na companhia de apenas um dos pais, consultar o item "Autorização de Viagem de Menor" ou entrar em contato com:
Setor de Legalização de Documentos
e-mail: contato@brasilbcn.org
Tel.: 93 4882288, ramal 226

PRAZOS E VALIDADES:

- É de no mínimo 20 (vinte) dias úteis o prazo de entrega do passaporte solicitado pessoalmente, com preenchimento eletrônico do formulário, documentação completa e em regra e emolumentos pagos.

LEMBRE-SE:
 A validade do passaporte solicitado pessoalmente será de até 5 (cinco) anos, improrrogáveis.

O horário para a retirada do novo passaporte é das 9h 30 às 10h 30, na porta B. Fora deste horário não se fará entrega.

O passaporte brasileiro poderá ser renovado até seis (6) meses antes de seu prazo de vencimento.