O Consulado-Geral do Brasil informa que, a partir de 13 de fevereiro próximo, entrará em vigor o pagamento dos emolumentos consulares, por meio de caixas eletrônicos do Banco do Brasil, instalados na Recepção "C" da Chancelaria.

Deste modo, os interessados que comparecerem ao Consulado-Geral  deverão pagar diretamente nestas máquinas os emolumentos referentes a todos aqueles serviços de que necessitem, sendo sempre emitido um recibo para cada pedido de documento.

Os caixas eletrônicos só aceitarão dinheiro em espécie, e não servem para nenhum outro serviço bancário.

Ao valor do emolumento consular será acrescida taxa de administração do Banco do Brasil, instituição bancária de direito privado, nas seguintes condições:

VALOR DO SERVIÇO CONSULAR                      VALOR DA COMISSãO
      De €  1,00 a € 10,00                                                     € 1,00
      De € 11,00 a € 20,00                                                    € 2,00
      De € 21,00 a € 50,00                                                    € 3,00
      De € 51,00 a € 100,00                                                 € 4,00
       Acima de € 100,00                                                      € 5,00
* No caso exclusivo de legalizações de assinaturas (firmas) é possível adquirir pacotes de 5, 10, 15 ou 20 dcumentos pagos de 1 só vez.

Note bem
O procedimento para obter serviços consulares  passa a ser o seguinte:

- o cidadão, antes de efetuar o pagamento no caixa eletrônico, em dinheiro, deverá verificar junto à assistente consular, na Recepção "B", se a documentação que trouxe está correta, bem como o valor exato do pagamento a ser feito;

- em seguida, deverá efetuar o pagamento no caixa eletrônico (sala ao lado), sendo emitido um recibo individual para cada serviço solicitado (passaporte, legalização, etc.), e, por fim,

- retornar à Recepção ("B" ou "C", conforme o serviço que procura), de modo a aguardar ser chamado para atendimento pelo agente consular.

É muito importante ter atenção ao efetuar o pagamento e fazê-lo no montante exato do emolumento do serviço desejado (1 recibo para cada um).

Devoluções de quantias pagas erradamente poderão levar até 72 horas, uma vez que deverá ser marcada hora e dia para comparecimento pessoal do interessado, quando ser-lhe-á restituído o dinheiro dado a mais.

O Consulado-Geral lamenta não mais poder receber emolumentos consulares em espécie/efetivo na Chancelaria consular, por razões de segurança e de economicidade.

De modo a otimizar o atendimento, o Consulado-Geral ficará aberto a partir das 8 horas, encerrando-se o expediente ao público às 13h30.