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Consulado-Geral do Brasil em Barcelona

Av. Diagonal, 468, 2º
08006 Barcelona (Espanha)
Tel.: +(34) 93 488 22 88 / Fax: 93 487 26 45

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ANIMAIS DOMÉSTICOS E PLANTAS


Informação completa sobre importação de animais domésticos vivos encontra-se na página do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO BRASIL (em português somente).
Perguntas podem ser dirigidas a

 

PLANTAS

Exigida apresentação, no porto/aeroporto brasileiro de entrada, do "Certificado fitossanitário" émitido pela autoridade local do Ministério da Agricultura espanhol.

ANIMAIS VIVOS

  • Em razão da gripe aviária, é rigorosamente proibida a importação de quaisquer aves vivas e/ou ornamentais (Ofício Circular DSA nº 78 de 24/10/2005, do Ministério da Agricultura).
  • O ingresso no Brasil de espécies da fauna silvestre e exótica e de espécies aquáticas, em qualquer estágio evolutivo, depende de parecer do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
  • Para importação/entrada no Brasil de quaisquer animais vivos é obrigatória consulta prévia ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Instrução Normativa n.1 do MAPA , de 14/01/04), salvo para cães e gatos (Portaria n. 430 do MAPA, de 14/10/1997).

NOTE BEM

Não compete ao Consulado-Geral informar sobre exigências eventuais feitas por companhias aéreas ou  outras para o transporte de qualquer tipo de animal ou planta para o Brasil ou outros destinos.


PLANTAS

Exigida apresentação, no porto/aeroporto brasileiro de entrada, do "Certificado fitossanitário" émitido pela autoridade local do Ministério da Agricultura espanhol.

ANIMAIS VIVOS

  • Em razão da gripe aviária, é rigorosamente proibida a importação de quaisquer aves vivas e/ou ornamentais (Ofício Circular DSA nº 78 de 24/10/2005, do Ministério da Agricultura).
  • O ingresso no Brasil de espécies da fauna silvestre e exótica e de espécies aquáticas, em qualquer estágio evolutivo, depende de parecer do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
  • Para importação/entrada no Brasil de quaisquer animais vivos é obrigatória consulta prévia ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Instrução Normativa n.1 do MAPA , de 14/01/04), salvo para cães e gatos (Portaria n. 430 do MAPA, de 14/10/1997).

CÃES E GATOS

INFORMAÇÕES GERAIS

  • validade da documentação: 10 dias contados a partir da data de sua emissão

  • não é exigida quarentena

  • o animal que chegar ao Brasil com documentação incompleta será devolvido ao país de origem, às custas do responsável.

 

DOCUMENTOS EXIGIDOS

1. original do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pelo serviço veterinário oficial do país de origem, do qual constem os seguintes dados :

  • países de procedência e de destino
  • no caso de animais provenientes de países que declaram oficialmente à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a presença de « Peste Eqüina Africana - PEA » e/ou « Febre do Vale do Rift - FVR » em seu território, declaração do veterinário de que
     
    • examinado nos dez dias anteriores ao embarque, o animal não apresentou sinal clínico de doença
    • que na localidade de origem do animal e num raio de cinqüenta quilômetros desta não foram registrados casos de PEA e/ou FVR nos últimos três anos
    • que nos últimos três anos o animal não esteve em região afetada por PEA ou FVR

2. Formulário de requerimento para Fiscalização de Animais de Companhia.

3.atestado de vacinação Anti-Rábica válida (para animais com mais de 3 (três) meses de idade, do qual devem constar: 

  • nome completo, endereço residencial (rua, número, cidade, Estado e País) do proprietário.
  • nome, raça, sexo, data de nascimento, tamanho, pelagem e sinais particulares do animal.

ATENÇÃO

  • Primeira vacinação deverá ter sido realizada pelo menos 30 (trinta) dias antes da data do embarque.
  • Não é exigida sorologia para pesquisa de anticorpos contra raiva

IMPORTANTE:

    Aniimais que do Brasil retornam aos países da União Européia

  • obrigatória a inserção de “transponder” (microchip) no país de embarque, conforme estipulado na norma ISO 11784 ou anexo “A” da norma ISO 117855
  • obrigatória realização de teste sorológico para pesquisa de anticorpos contra a raiva, sem o que o animal não pode reingressar na Europa por um período de quatro meses, prazo mínimo necessário para análise de sanguee
  • uma única prova sorológica vale por toda a vida do animal, desde que respeitados os prazos de revacinação.

 

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