Para registro consular de óbito de cidadão brasileiro são necessários:

Certificado (LITERAL) de Óbito emitido pelas autoridades espanholas (original);

Documento brasileiro de identificação do falecido (original, se possível);

Certificado médico, com indicação clara do nome do médico e da causa da morte (fotocópia);

Comprovante de sepultamento (fotocópia).


A 1ª via da certidão de óbito é GRÁTIS. As demais: 5,00 Euros, cada.

Para efeitos legais no Brasil, a certidão de óbito deverá ser transcrita em Cartório brasileiro.




EMBARQUE PARA O BRASIL DE CORPO DE PESSOA FALECIDA:

Faz-se necessário legalizar no Consulado-Geral os seguintes documentos:

Certificado de embalsamamento ou de incineração (original)
Emolumentos: 20,00 Euros;

Atestado médico, com indicação da causa da morte (original)
Emolumentos: 20,00 Euros;

Certificado de cumprimento dos requisitos para ingresso dos restos mortais no Brasil
Emolumentos: 20,00 Euros.